Peão português: uma espécie em perigo

Qualquer que seja a sua responsabilidade, é sempre a primeira vítima.

No início da tarde do dia 13 de Outubro de 1999, Sara Correia, uma estudante de 18 anos, atravessava calmamente a Rua Padre Francisco de Almeida a caminho da escola, em Braga, a sua cidade natal, depois de ter observado que a única viatura presente na via vinha da esquerda, circulava devagar e estava longe. Era uma rua com duas faixas, sem semáforos nem passadeiras de peões a menos de 50 m de onde se encontrava. Entretanto, entra na rua um jipe. O condutor, determinado a ultrapassar o veículo que Sara tinha avistado, passa para a faixa esquerda e acelera para os 80 km/h. Não se apercebendo da presença da jovem na via, atropela-a com toda a violência, arrastando-a ao longo de cerca de 8 m.

Sara não resistiu às lesões intracranianas e intratorácicas causadas pelo choque e arrastamento e morreu.

O causador da sua morte, um jovem de 20 anos, foi condenado por homicídio por negligência, causado por excesso de velocidade e condução desatenta, descuidada e desrespeitadora das normas de circulação rodoviária. A sentença foi de 10 meses de prisão, com pena suspensa pelo período de 2 anos, e proibição de conduzir veículos automóveis pelo período de 7 meses.

Infelizmente, a tragédia de Sara e da sua família é frequente no nosso país. Em 1999, morreram 340 peões - cerca de 20% do total de pessoas mortas nos 47 978 acidentes de viação com vítimas ocorridos nesse ano - e 1508 ficaram gravemente feridos. Só na primeira semana de 2001, em 88 acidentes de viação, 5 peões morreram e 20 ficaram gravemente feridos por atropelamento. Estes números fazem de Portugal o país da União Europeia onde anualmente morrem mais peões - cerca de 50 por milhão de habitantes, contra 18 por milhão de habitantes no resto da Europa.

"Mesmo quando a vítima sobrevive, muitas vezes fica incapacitada para o resto da vida", diz Manuel João Ramos, presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M). "E para o País, os custos em termos de assistência médica e incapacidade laboral são demasiado elevados."

Também para os familiares e amigos da vítima um atropelamento é devastador. "Continuo a ter dias em que não consigo fazer nada nem falar com ninguém", desabafa António Correia, o pai de Sara.

O "rei do asfalto" Os condutores são muitas vezes os principais responsáveis pelos atropelamentos. "O automóvel é um símbolo de estatuto social e nível económico e representa um objecto de poder", diz o psicoterapeuta Rui Heitor. "O condutor acha-se o 'rei do asfalto', com direito de ameaçar o peão que atravessa a 'sua' via, até porque se sente protegido pela máquina."

Por que será que as pessoas esquecem o que aprenderam na escola de condução mal se apanham atrás de um volante? "Falta de civismo e um sentimento de impunidade", justifica José Miguel Trigoso, secretário geral da Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP). "É necessário continuar a trabalhar na modificação dos comportamentos dos peões e condutores, além de reforçar a acção fiscalizadora." Luís Gancho, subcomissário da Divisão de Trânsito da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Lisboa, também considera que há alguma falta de respeito dos condutores pelos peões. "É frequente verem-se condutores a acelerar em vez de abrandar quando o sinal fica amarelo", diz.

Na verdade, uma das infracções graves cometidas com mais frequência pelos automobilistas é o desrespeito pelo sinal vermelho. Em 1998, 16 668 condutores foram apanhados a cometer esta falta - mais de 15% das infracções graves mais frequentes detectadas pela PSP e pela GNR.

Segundo o Código da Estrada, os condutores são obrigados a abrandar nas passagens de peões, quer haja ou não peões a atravessar. Do mesmo modo, nas mudanças de direcção, à esquerda ou à direita, independentemente da sinalização e mesmo que não exista passadeira, têm de dar prioridade aos peões que se disponham ou estejam a iniciar a travessia. No entanto, uma das principais causas dos atropelamentos é a falta de cumprimento destas duas regras.

Excessos Muitos dos atropelamentos são também devidos ao excesso de velocidade - uma das infracções que os condutores portugueses mais cometeram em 2000 e uma das principais causas dos acidentes rodoviários.

Que o digam Maria da Luz Ferreira e a sua amiga de Cascais, que, em Maio de 1999, foram atingidas por um automóvel quando estavam paradas no passeio à saída de um supermercado. "Apercebemo-nos de um automóvel que vinha da parte de cima da rua a grande velocidade, mas a meio há um triângulo com um sinal stop onde estavam parados dois carros", conta esta auxiliar de acção educativa, de 37 anos.

Porém, o condutor não conseguiu travar a tempo, bateu num dos carros parados, despistou-se e passou para a faixa contrária, subindo o passeio e apanhando Maria da Luz e a amiga. "A minha amiga ficou com o pé praticamente arrancado, e hoje, após meses no hospital e três operações, está numa cadeira de rodas", relembra. "Eu levei cinco pontos na cabeça. Nunca mais consegui conduzir, e até há poucos meses atrás chorava cada vez que entrava no carro com o meu marido."

A uma velocidade de 50 km/h, em solo seco, a distância considerada necessária para um automóvel travar e imobilizar-se é de cerca de 30 m, o que já é bastante. A 90 km/h, a viatura precisa de mais ou menos 80 m para conseguir parar!

Assim, não é difícil perceber por que razão dentro das localidades - onde a velocidade máxima permitida por lei é de 50 km/h - cerca de 30% das vítimas mortais em consequência de acidentes de viação sejam peões.

No entanto, se se diminuísse o limite de velocidade, seria possível reduzir o número de acidentes ou, pelo menos, a gravidade dos mesmos. Um estudo feito na Suíça concluiu que a 30 km/h apenas cerca de 3% dos atropelamentos de peões resultam em feridos graves, enquanto a velocidades iguais ou superiores a 50 km/h apenas 10% dos peões sinistrados sobrevivem.

Alguns atropelamentos também são causados pela perda de controle da viatura, nomeadamente devido ao condutor estar sob o efeito do álcool ou de estupefacientes. Considerada uma infracção muito grave, a condução sob efeito do álcool superior a 0,8 g/l - a taxa permitida terá que ser inferior a 0,5 g/l - é praticada por cerca de 50% dos infractores ao Código da Estrada. "O álcool potencia o sentimento de poder e impunidade que muitas pessoas sentem quando se sentam ao volante e as incita a acelerar", explica Rui Heitor. "Além disso, faz diminuir os reflexos e a visão lateral." Para além das más condições e do número insuficiente das infra-estruturas necessárias, que podem evitar o atropelamento de peões, os automobilistas não são devidamente punidos. Lei branda Mais alarmante é o facto de a maior parte das vezes os condutores que atropelam peões não serem devidamente punidos. Muitos não chegam a ser apanhados; e os que o são acabam por levar penas leves ou ficar com a carta apreendida temporariamente. Em 1997, Luís Branco ficou à conversa com os colegas até quase às 8 da manhã numa discoteca na Ericeira onde trabalhava como barman. "Durante a noite, bebi cerca de sete imperiais e, enquanto conversava, mais quatro shots de vodka", conta este jovem de 26 anos, actualmente empresário de construção civil. "Ainda receei encontrar uma operação stop na estrada, mas sentia-me bem e fui para casa a guiar o meu carro." A 200 m de casa, ao entrar numa curva, Luís não se apercebeu de uma pessoa a atravessar a estrada e atropelou-a. "Saí do carro em pânico, pois, quando a vi estendida no chão a deitar sangue pela boca, pensei que a tinha matado", recorda.

A Polícia e a ambulância não demoraram a chegar. Ao fazer o teste de alcoolemia, Luís Branco acusou uma taxa de álcool no sangue de 1,34g/l. A vítima, uma senhora de 50 anos, sofreu um traumatismo craniano e esteve hospitalizada sete dias. Devido a não ter antecedentes criminais, Luís foi condenado a três meses de prisão, com pena suspensa por um ano, e proibição de conduzir por cinco meses.

Para quem atropela um peão, as penalizações previstas no Código Penal são as que correspondem a homicídio por negligência, ou seja, uma pena de prisão que pode ir até três anos, acompanhada ou não por apreensão da carta de condução por um período determinado. Mas depende das atenuantes apresentadas, e muitas vezes, embora seja outorgada pena de prisão, raramente há prisão efectiva.

Para António Correia, a pena que o assassino da sua filha Sara sofreu é "ridícula". "A mensagem que a justiça portuguesa transmite à sociedade civil é que não vale a pena estar atento ou respeitar os outros ao volante de um carro", salienta.

Manuel João Ramos também se mostra revoltado. "É tenebroso que um criminoso saia da sala do tribunal praticamente impune, com uma pena suspensa ou apreensão de carta de condução por seis meses, depois de ter morto uma mãe e uma filha", critica.

Infra-estruturas deficientes E como se isto não bastasse, o traçado das vias e as suas infra-estruturas colocam o peão em desvantagem. Em nome da velocidade e da fluidez do tráfego, os engenheiros conceberam as estradas para os condutores chegarem mais depressa aos seus destinos. No entanto, esqueceram-se de que estas têm de ser atravessadas por crianças e pessoas idosas, que são mais lentas a andar e têm mais dificuldade em avaliar a velocidade dos veículos.

Esta é uma das razões por que, em 1998, os idosos com mais de 64 anos representaram mais de 24% das vítimas de atropelamento, e as crianças até aos 6 anos, 5%. Normalmente, nos semáforos para peões o tempo que o boneco verde fica aceso foi calculado tendo em conta que uma pessoa anda 1,2 m a 1,5 m por segundo. Tudo bem para quem goza de boa forma física, mas as pessoas que têm dificuldade em deslocar-se precisam, no mínimo, de um segundo para percorrer 1 m.

E que dizer das localidades que são atravessadas por uma estrada principal? Atravessá-la representa muitas vezes um autêntico desafio à morte. Até as passagens para os peões, as chamadas "zebras", podem ser perigosas. Há passadeiras mal colocadas, como as que existem a seguir a uma curva e que o condutor só vê quando está em cima delas, outras que não existem e deviam existir e as que não são acompanhadas de suficiente sinalização.

No passado dia 24 de Janeiro, por volta das 18.30, Carina Pacheco, uma estudante de 16 anos do Laranjeiro, em Almada, foi atropelada na passadeira em frente à Escola Francisco Simões, onde estuda. A estrada que atravessava, a Avenida 23 de Julho, é uma recta sem semáforos, lombas ou sinalização indicativa da existência de escola; apenas existe um sinal a indicar a passadeira, que a maior parte dos condutores nem vê. Carina foi projectada a 22 m, tendo fracturado uma perna e ficado inconsciente até ao dia seguinte. Teve de ser operada e está em casa a recuperar, com prejuízo também do seu aproveitamento escolar. Os colegas de Carina, revoltados pelo caso - "que é o último de muitos" -, manifestaram-se em frente à escola, exigindo que a Câmara Municipal de Almada coloque a sinalização necessária para que possam atravessar aquela passadeira com segurança.

Em todo o País, as infra-estruturas básicas ainda são insuficientes. "Sem uma melhoria da rede de transportes públicos, mecanismos para a redução de automóveis, lombas, passadeiras sinalizadas com semáforos e pintadas com tintas não removíveis, aumento dos períodos de atravessamento dos peões e o favorecimento de trajectos pedonais, isolados da circulação, muitos atropelamentos vão continuar a verificar-se", critica Manuel João Ramos.

Vítima por conta própria Os peões também não são completamente inocentes de culpas nos atropelamentos. Imprudência e falta de atenção são algumas das causas apontadas. "Muitos peões acham que, por terem prioridade, os carros são obrigados a parar e começam a atravessar a passadeira sem se certificarem de que podem fazê-lo em segurança", diz Fernando Teixeira, adjunto do vereador do trânsito da Câmara Municipal de Lisboa. "Também não é raro ver-se alguém a atravessar fora da passadeira apenas para poupar alguns metros de caminho, ou correr a atravessar uma passadeira, já com o sinal vermelho, para não perder tempo à espera." Na verdade, em 1998, dos 21 193 acidentes verificados em Lisboa, 1006 foram devidos à travessia repentina de peões.

Isto sem falar dos peões que saem dos transportes públicos e atravessam a rua sem se preocuparem em fazê-lo nas passadeiras ou se esquecem de todas as regras de prudência quando vão apanhá-los, dos que atravessam vias rápidas e auto-estradas e dos que andam embriagados, a cambalear, no meio das estradas.

No passado dia 4 de Dezembro, por volta das 17.20, uma ambulância foi socorrer um ferido de um acidente na EN 118, sentido Alcochete - Porto Alto. Pouco depois de arrancar com a devida sinalização de urgência, surge-lhe pela frente um homem em plena faixa de rodagem.

O condutor da ambulância ainda se desviou para a berma, mas não conseguiu evitá-lo e colheu-o. O peão, um indivíduo de 55 anos de Samora Correia, ficou gravemente ferido. No hospital, foi submetido ao teste do álcool através de uma análise ao sangue: apresentava uma taxa de 2,42 g/l.

A imaturidade e a falta de vigilância dos pais também são factores nos atropelamentos. "As crianças distraem-se a correr atrás de uma bola, dos amigos ou ao encontro dos pais, e vão para o asfalto sem antes olharem para os dois lados da via para ver se vem alguma viatura", refere Maria Luísa Machado, directora da Escola EB 1 n.o 1 de Cascais. "E depois as tragédias acontecem."

O peão também tem regras a cumprir. Pode ser multado com coimas que variam entre 1000 e 5000 escudos, por exemplo, quando atravessa fora das passadeiras, desde que exista uma a menos de 50 m, quando não circula pela direita dos locais que lhe são destinados ou se parar na faixa de rodagem de modo a prejudicar ou perturbar o trânsito. No entanto, a coima será entre 5000 e 25 000 escudos quando não impedir que menores de 16 anos, que se encontrem a seu cargo, brinquem nas faixas de rodagem das vias públicas.

No entanto, é raro os agentes aplicarem estas multas. "Não temos pessoal suficiente para fiscalizar peões e condutores e os mecanismos não são simples e rápidos", explica Luís Gancho. "Depois, os autos têm prazos de prescrição de um ano, e acaba-se por não se conseguir aplicar a cobrança da respectiva coima."

Sensibilizar. Em Portugal, começam a surgir associações particulares que alertam os cidadãos para o problema dos acidentes rodoviários e fazem pressão junto das autoridades. Uma delas é a ACAM, uma associação cívica que, segundo o seu presidente, Manuel João Ramos, professor de Antropologia no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, além de tratar de problemas relacionados com a condução, como o excesso de velocidade, o consumo de álcool e a falta de civismo dos condutores, luta para que seja legislado o crime rodoviário provocado pela eventual incúria e irresponsabilidade de técnicos e políticos da administração central e local, sempre que ponham em perigo a vida dos cidadãos na estrada. A educação por meio da sensibilização é uma medida que as entidades também têm adoptado, através de várias campanhas levadas a cabo pela DGV, a PRP e o Instituto Português da Juventude, com o objectivo de levar os futuros condutores a adoptarem comportamentos seguros e correctos na estrada. Outro meio de dissuasão é apresentar a realidade "nua e crua". Não basta falar a um jovem acerca das graves consequências que poderá sofrer se exceder a velocidade, não levar o cinto de segurança colocado ou passar um sinal luminoso vermelho. Para a maioria dos jovens, ver alguém que não anda ou não fala porque teve um acidente rodoviário pode ser um choque, mas também uma boa maneira de lhes despertar a atenção para os perigos de uma má condução. Foi com esta intenção que Teresa Sá Carneiro, professora do ensino básico na Escola Primária de Lomar, em Braga, levou um grupo de alunos do 4.º ano a visitar o serviço de reabilitação do Hospital de S. Marcos, nessa cidade, onde se encontram vários doentes gravemente afectados por acidentes de viação. "As pessoas não estão habituadas a este tipo de acções, mas algo tem de ser feito porque é urgente mostrar consequências de um acidente na estrada", diz Teresa Sá Carneiro, autora de um trabalho sobre prevenção rodoviária intitulado "Eu não quero ficar assim". "Estas crianças ainda são muito novas, mas são futuros condutores, e não têm a noção de que se pode ficar preso a uma cadeira de rodas para o resto da vida. Por isso, ao verem a realidade com os próprios olhos, jamais irão esquecer aqueles doentes, e quando crescerem, terão uma atitude diferente na condução."

Há cerca de 5 anos, a PRP fez uma campanha na televisão com muito impacte em que jovens acidentados prestaram o seu depoimento. Na verdade, o testemunho de sobreviventes de acidentes ou de familiares dos que morreram também é outro meio importante para consciencializar os jovens. "Nesse dia, foi como se alguém tivesse apagado uma luz na minha vida, e não há ninguém que possa voltar a acendê-la", diz uma mãe que perdeu um filho de 18 anos quando este embateu frontalmente contra outro veículo. E lança o seguinte apelo aos jovens condutores: "Quando entrarem num carro, pensem numa pessoa que vos é muito querida", diz. "Depois, imaginem se gostariam de vê-la a falar sobre vocês como agora estou a falar do meu filho."

Mas o factor mais importante de todos na transformação dos jovens condutores em bons condutores é a atitude dos pais. A sua primeira tarefa é dar-lhes um bom exemplo. Nunca dê azo a que o seu filho possa um dia perguntar-lhe: "Pai, por que é que não pôs o cinto de segurança?" ou "Mãe, porque é que vai a 70 se o sinal dizia para não ir a mais de 50?" E nunca se ponha ao volante caso tenha bebido.

Quando o seu filho atingir a idade de ter carta de condução, não deixe só para os outros a tarefa de o ensinar e testar. As lições para a obtenção da carta de condução poderão ensiná-lo a conduzir com segurança, mas devem ser os pais a analisar as suas qualidades para se aperceberem até que ponto ele está bem preparado. Conduza com ele ao lado e vá-lhe explicando quais as manobras perigosas que não deve fazer e falando sobre os perigos que pode encontrar nas estradas. Os recém-encartados devem diversificar a sua experiência conduzindo também à noite com cuidado acrescido, uma vez que muitos só tiveram lições de dia. "De noite, há mais perigo de se ter um acidente", diz Luís Gancho. "O estado de vigília pode ser mais reduzido, o efeito dos faróis dos carros vindos em sentido contrário pode encandear, e havendo menos trânsito, há mais tendência para exceder a velocidade. Por isso, os pais, sendo eles próprios condutores, deviam acompanhar mais de perto os filhos, sobretudo nos primeiros meses depois de eles terem tirado a carta, porquanto a aprendizagem não se esgota na obtenção da carta de condução."

Outra medida que poderá tomar é só autorizar o seu filho a conduzir sob determinadas condições. Poderá, por exemplo, fazer o seu filho prometer que nunca conduzirá depois de ter bebido e que telefonará para casa a qualquer hora se não estiver em condições de conduzir. Por seu lado, compromete-se a ir buscá-lo - sem se zangar com ele - ou a pagar-lhe o táxi. Poderá também convencê-lo, quando sai em grupo, a nomear um condutor que se comprometa a não tocar em bebidas alcoólicas. Nas discotecas nos Estados Unidos é frequente oferecerem refrigerantes aos que não bebem por terem sido escolhidos para ser condutores do grupo - uma medida que a PRP tentou convencer alguns proprietários de discotecas a aplicar, mas que infelizmente não teve receptividade.

Estipular quando o seu filho poderá conduzir, em que condições, em que ocasiões e com quantos amigos, estas são algumas regras que poderá definir na altura em que entregar o seu automóvel ao seu filho. E deverá deixar bem claro que qualquer infracção à lei ou estrago que fizer ao carro representa a proibição de voltar a guiá-lo. "Não emprestar o carro poderá originar uma situação de grande stress e levar o jovem a pegar nele sem autorização, o que será bem pior", diz Pedro Albuquerque. "No entanto, os pais deverão consciencializar os filhos de que ter um carro é um privilégio de adulto e que só se se comportarem como tal é que merecem tê-lo."

Ao assumirem um papel activo, os pais poderão contribuir para atenuar e até mesmo parar com a tragédia que representa a morte de tantos jovens nas nossas estradas.

*No passado dia 12 de Abril, foram anunciadas pelo ministro da Administração Interna medidas que baixam este limite para 0,2 g/l e estabelecem novas regras sancionatórias mais graves para os condutores de determinados tipos de veículos. Umas ainda estão dependentes de publicação no Diário da República.